No dia 25 de junho celebramos os 5 meses do crime da Vale em Brumadinho, que deixou 272 pessoas mortas, uma vasta região devastada pela lama, o rio Paraopeba totalmente morto e um estado de depressão na maioria da população brumadinhense. Das 272 vítimas, 24 ainda não foram encontradas. A celebração que reúne os familiares das vítimas, nesse mês de junho, contou com a presença da Pastora Presidente da IECLB, Silvia Beatrice Genz
O rompimento da Barragem I do Córrego do Feijão em Brumadinho aconteceu dia 25 de janeiro de 2018, às 12h28min e desde então a Comunidade de Belo Horizonte vem acompanhando esses familiares junto com a Igreja Católica em Brumadinho. O primeiro desafio foi acompanhar as famílias no reconhecimento dos corpos no IML em Belo Horizonte e o devido sepultamento. Depois, veio o processo de luto acompanhado de muita revolta contra a Vale. Estudos preliminares comprovam que a Vale sabia do risco de rompimento da barragem. Por isso, as famílias tratam essa situação como um crime doloso da Vale, quando se assume o risco de matar.
A Pastora presidente da IECLB disse que veio trazer o abraço solidário da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e dizer que preservar a memória desse crime é uma das formas eficazes para que situações como essa não se repitam nunca mais. A Pastora Presidente disse se alegrar que através da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Belo Horizonte, toda a IECLB pode se sentir representada junto aos familiares das vítimas de Brumadinho. A Comunidade de Belo Horizonte tem um Projeto de Acompanhamento as Vitimas das Barragens em Minas Gerais.
Em Minas, os casos de apreensão com a mineração continuam emergindo pelo Estado. Barão de Cocais, Nova Lima, Congonhas, Itabira, Ouro Preto e Belo Horizonte são alguns dos municípios na rota das barragens de risco. Moradores desses locais convivem com o terror psicológico da possibilidade iminente do rompimento de barragens. Somadas as mortes diretas, a destruição ambiental perdura por gerações e compromete a segurança hídrica dos municípios. O rio Paraopeba, por exemplo, atingido pelos rejeitos e pela lama da Vale em Brumadinho, era responsável por 30% do abastecimento hídrico de Belo Horizonte.
A Comunidade Luterana em Belo Horizonte tem acompanhado os familiares com atenção pastoral e também tem vigiado as ações do governo do Estado, depois do crime de Brumadinho. Lamentavelmente precisamos constatar que os desastres de Mariana em 2015 e Brumadinho em 2019 – ambos causados por rompimento de barragens de mineração da Vale – não foram capazes de mobilizar os gestores públicos a cumprir – por exemplo – com a correta aplicação da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).
A instituição de uma taxa é diferente de um o imposto que o governo tem liberdade de usar dentro do Orçamento. A TFRM foi criada em 2012 com a intenção de prover recursos para fiscalizar a atividade minerária. Nesse ano de 2019, de janeiro até o mês de maio, o Estado arrecadou 131 milhões de reais com essa taxa, mas gastou apenas 790 mil reais. Por isso, uma ação popular foi impenetrada nesse mês de junho 2019 no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, cobrando do governo estadual a aplicação desses recursos em ações de fiscalização do setor.
A ação popular é uma iniciativa de movimentos sociais e religiosos em Minas Gerais, que querem apontar saídas dessa encruzilhada que diz que é ruim com a mineração, mas é pior sem ela. Não é possível mais aceitar esse modelo extrativista depredatório que condena milhares de pessoas à morte e à lama. A mineração é necessária, mas ela deve ser também segura. Já existe tecnologia suficiente para implementar uma mineração segura e ecologicamente sustentável. É nisso que precisamos nos unir.
P. Nilton Giese
Belo Horizonte
